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Artigo de Informação
Direitos de autor: Artistas pedem à Comissão Europeia protecção na Europa "digital"
Data: 2008-07-04 às 10:34Mais de 220 artistas em representação da Aliança Europeia de Autores e Compositores de Música (ECSA), entre os quais Paul McCartney, Caetano Veloso e Pedro Almodóvar, pediram a Bruxelas que proteja os seus interesses numa Europa "digital".
A Comissão Europeia conta concluir em finais de Julho uma investigação "anti-trust" para averiguar se a forma de cobrar os direitos de autor na internet, por satélite ou por cabo, muito fragmentada na UE - cada país tem a sua própria agência - é compatível com as regras comunitárias da concorrência.
Actualmente, as páginas web ou as televisões que emitem por satélite ou por cabo que queiram comprar os direitos de músicas ou filmes apenas o podem fazer através da agência ou da sociedade competente do seu país, o que pode constituir um monopólio violador das regras da UE.
Os autores solicitaram à Comissão que vele pelos seus direitos, temendo serem prejudicados se a mesma decidir realizar uma reforma profunda e abrir a concorrência entre sociedades de diferentes países, quadro que admitem poder originar o "colapso" do sistema.
Os direitos dos autores - relembram - "têm sido tradicionalmente organizados e geridos" pelas agências nacionais.
La ECSA, que representa 36 organizações de compositores e autores em 25 países europeus, teme que a cobrança de direitos de autor a nível europeu possa tornar difícil a continuidade dos autores menos conhecidos.
Neste sentido, a associação alerta para o risco de "centenas de milhares de pequenos e médios empresários", tanto autores como editores, poderem ser, literalmente, "apagados" do panorama artístico.
Os autores salientaram, por outro lado, que uma medida com estas características afectaria igualmente as sociedades de autores, que veriam "debilitada a sua capacidade para representar e defender os criadores" e para negociar uma "remuneração justa" pela utilização das suas obras.
Advertiram ainda que também o público seria prejudicado, porquanto "se reduziria a acesso dos consumidores à música e à cultura em geral" e, inclusivamente, poderia ocorrer um aumento da pirataria.
RMM.
Lusa
A Comissão Europeia conta concluir em finais de Julho uma investigação "anti-trust" para averiguar se a forma de cobrar os direitos de autor na internet, por satélite ou por cabo, muito fragmentada na UE - cada país tem a sua própria agência - é compatível com as regras comunitárias da concorrência.
Actualmente, as páginas web ou as televisões que emitem por satélite ou por cabo que queiram comprar os direitos de músicas ou filmes apenas o podem fazer através da agência ou da sociedade competente do seu país, o que pode constituir um monopólio violador das regras da UE.
Os autores solicitaram à Comissão que vele pelos seus direitos, temendo serem prejudicados se a mesma decidir realizar uma reforma profunda e abrir a concorrência entre sociedades de diferentes países, quadro que admitem poder originar o "colapso" do sistema.
Os direitos dos autores - relembram - "têm sido tradicionalmente organizados e geridos" pelas agências nacionais.
La ECSA, que representa 36 organizações de compositores e autores em 25 países europeus, teme que a cobrança de direitos de autor a nível europeu possa tornar difícil a continuidade dos autores menos conhecidos.
Neste sentido, a associação alerta para o risco de "centenas de milhares de pequenos e médios empresários", tanto autores como editores, poderem ser, literalmente, "apagados" do panorama artístico.
Os autores salientaram, por outro lado, que uma medida com estas características afectaria igualmente as sociedades de autores, que veriam "debilitada a sua capacidade para representar e defender os criadores" e para negociar uma "remuneração justa" pela utilização das suas obras.
Advertiram ainda que também o público seria prejudicado, porquanto "se reduziria a acesso dos consumidores à música e à cultura em geral" e, inclusivamente, poderia ocorrer um aumento da pirataria.
RMM.
Lusa
